Esta semana a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) rejeitou todos os ETFs derivativos de Bitcoin requeridos pela ProShares e pela Direxion.

De acordo com Jake Chervinsky, um advogado de defesa governamental & processos de  valores mobiliários da Kobre Kim LLP, a SEC desaprovou todos os sete ETFs por causa dos riscos envolvidos de manipulação e fraude do mercado.

O que a ProShares e a Direxion tentaram fazer?

No mês passado, a SEC dos EUA rejeitou oficialmente a proposta do ETF apresentada pelos gêmeos Winklevoss, citando a manipulação do mercado como uma grande preocupação. Os gêmeos Winklevoss usaram a Gemini, uma exchange de criptomoedas rigorosamente regulamentada, para estabelecer o valor do Bitcoin.

Mas, a SEC argumentou que, como o mercado de Bitcoin não é inerentemente resistente à manipulação, confiar em uma única exchange para determinar o valor de um ETF Bitcoin, que tem o potencial de gerar bilhões de dólares em novos capitais no mercado, é muito arriscado.

Na época, os gêmeos Winklevoss acreditavam que seu ETF tinha uma sólida chance de ser aprovado pela SEC, dado o envolvimento da Nasdaq, o segundo maior mercado de ações do mundo, nas operações da Gemini para garantir que o mercado e as atividades comerciais continuassem transparentes e autênticas.

Como resposta à decisão da SEC de rejeitar a proposta do ETF apresentada pelos gêmeos Winklevoss, a ProShares e a Direxion submeteram novas propostas de ETF, que usaram os mercados de futuros estritamente regulados da CBOE e CME para estabelecer o valor de seus ETFs.

Embora a CBOE e a CME sejam mercados regulamentados, a SEC disse que os mercados futuros de Bitcoin não são suficientemente grandes para serem base para o valor de um ETF.

Jake Chervinsky disse:

“Então, por que a SEC rejeitou todos esses ETFs? Basicamente, a decisão se resume ao risco de manipulação e fraude no mercado. A SEC só pode aprovar um ETF que seja “projetado para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”. Na visão da SEC, esses ETFs não eram.”

Ele acrescentou ainda que a SEC não estava satisfeita com os esforços das duas instituições em confiar nos mercados futuros, principalmente porque a SEC está ciente de que a maioria das negociações de Bitcoin ainda ocorrem em mercados não regulamentados e exchanges de criptomoedas.

“A SEC não ficou impressionada ao descobrir que os mercados futuros de Bitcoin não são “de tamanho significativo”, conforme exigido pela negação da Winklevoss. Eles até citaram o twitter de Chris Giancarlo, presidente da CFTC, que caracterizou o volume dos mercados futuros como "bem pequeno". Como resultado, a SEC descobriu que a CBOE e a CME não forneceriam informações suficientes sobre a “identidade dos participantes do mercado” num mercado não regulamentado e de derivativos “nos quais ocorre uma grande maioria das negociações”, explicou Chervinsky.

No longo prazo, com o aumento do mercado futuro de Bitcoin e outras instituições financeiras regulamentadas como a Goldman Sachs, que já começou a liquidar futuros em nome de seus clientes, expandem seus negócios para criar um importante mercado de futuros ao lado da CME e CBOE, é possível que os ETFs apoiados por derivativos recebam a aprovação da SEC.

Mas, no curto prazo, a SEC não aprovará qualquer ETF apoiado pelo mercado futuro no mercado dos EUA.

Com base nos argumentos da SEC contra o ETF Winklevoss Bitcoin e o ETF da ProShares, fica claro que a SEC está querendo ver um monitoramento rigoroso de transações por um ETF baseado em um mercado regulado de tamanho significativo.

Pode ser difícil satisfazer todas as demandas da SEC, mas com o histórico da VanEck e CBOE, os dois ETFs têm a maior probabilidade de serem aprovados para estarem disponíveis no mercado dos EUA.

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Fonte: ccn