O escândalo QuadrigaCX alerta o Canadá para regular as exchanges de criptomoedas

O infame escândalo QuadrigaCX culminou nas perdas de US $150 milhões em fundos de criptomoedas de usuários. Agora, o Canadá pediu por “informações” para adequar a nova regulamentação às exchanges de criptomoedas que operam dentro de suas fronteiras.

O Canadá atualmente adota uma abordagem de esperar e observar o que está acontecendo e utiliza suas leis e reguladores de valores mobiliários existentes. Desta forma, o Canadá monitora e orienta os negócios emergentes de fintech e criptomoedas no país.

Todo o dinheiro de uma exchange desaparecendo à medida que o fundador morre sem deixar acesso a carteiras de criptomoedas frias pode ser um ponto de virada na regulamentação do Canadá. Com o escândalo da QuadrigaCX crescendo e mudando quase que diariamente, os reguladores do Canadá concordam em construir “confiança do consumidor” e “proteção ao investidor” no comunicado à imprensa divulgado hoje.

A Canadian Securities Administrators (CSA) e a Organização Reguladora do Setor de Investimentos do Canadá (IIROC) publicaram em conjunto um documento de consulta com o qual eles buscam “informações da comunidade de fintech, participantes do mercado, investidores e outras partes interessadas”.

O artigo questiona como a regulamentação poderia ser adaptada às exchanges canadenses de criptomoedas. Embora também signifique que o Canadá está continuando uma abordagem aberta a um setor que impacta positivamente sua economia.

Louis Morisset, presidente da CSA, diz que as exchanges também estão abertas à perspectiva de regulamentação sensata:

“As plataformas nos disseram que uma estrutura regulatória sob medida é bem-vinda à medida que buscam aumentar a confiança do consumidor e expandir seus negócios.”

Andrew J. Kriegler, presidente e CEO da IIROC, diz que há uma necessidade de “se adaptar à inovação” no Canadá. Mas, também para "fornecer clareza", mantendo a "proteção ao investidor".

O primeiro da lista de áreas a tratar é a “custódia e verificação de ativos”. Depois, há questões de “determinação de preço, vigilância de mercado, planejamento de continuidade de negócios e sistemas, conflitos de interesse, seguros de cripto ativos e compensação e liquidação”. O próprio documento de consulta diz:

“Incidentes globais apontam para cripto ativos com riscos elevados relacionados a perda e roubo em comparação com outros ativos.”

Também afirma claramente que até agora nenhuma “plataforma de ativos de criptomoedas” é reconhecida como Bolsas. Ou, autorizado a operar como “dealer” no Canadá.

Proteção de ativos é uma prioridade

O primeiro, na lista de "riscos relacionados a plataformas", está o fato de que "os cripto ativos dos investidores podem não estar adequadamente salvaguardados".

O documento acrescenta:

“As plataformas podem não ter processos e controles necessários para segregar os ativos dos participantes e salvaguardar esses ativos, incluindo a manutenção e a salvaguarda de chaves privadas associadas a carteiras detidas pela plataforma.”

As últimas notícias no QuadrigaCX indicam que o fundador Gerard Cotton pode ter usado seu próprio dinheiro para financiar retiradas de clientes.

O documento prossegue, propondo uma estrutura de regulamentação para as exchanges. Isso pode exigir que essas plataformas se registrem como marketplaces ou revendedores de investimentos, ou ambos. A estrutura eventual também pode significar que as exchanges de criptomoedas estarão sujeitas às regras de derivativos do Canadá.

Enquanto isso, o escândalo QuadrigaCX continua. A atividade de negociação pessoal multimilionária do co-fundador da exchange, Michael Patryn, alimentou ainda mais a preocupação com os US $150 milhões em fundos de usuários. Se a regulamentação canadense resultante for útil à saúde do setor no Canadá, ela provavelmente será bem recebida por outras exchanges de criptomoedas, já que os investidores hesitam pelos quase US $1 bilhão em criptomoedas perdidos em 2018 devido a hacks, violações, assaltos e outros escândalos.

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Fonte: ccn