Israel publica recomendações finais sobre regulamentação de criptomoedas

A Israel Securities Authority (ISA) publicou o seu relatório final sobre a regulamentação das criptomoedas, divulgou o jornal financeiro local Globos na quinta-feira, 7 de março.

Um comitê especial formado em 2017 para desenvolver regulamentos apropriados para criptomoedas apresentou seu relatório ao presidente da ISA, Anat Guetta. Comentando as recomendações, Anat disse que elas foram projetadas tanto para desenvolver o setor de criptos quanto para proteger os direitos dos investidores. Ela acrescentou ainda que a tecnologia está “aqui para ficar”, apesar do fato de que a excitação na indústria tenha diminuído.

A ISA recomenda a imposição de requisitos de divulgação para ofertas de criptomoedas que se qualifiquem como títulos e declara que tais ofertas devem ser controladas de maneira semelhante ao crowdfunding.

O relatório final da ISA apresenta várias ideias principais sobre como apoiar a indústria de criptomoedas no país, incluindo o estabelecimento de uma proteção regulatória e a criação de uma plataforma especial para negociar criptomoedas sob regulamentação aprimorada.

"O comitê recomenda considerar o ajuste do regulamento existente para criar infraestrutura regulatória mais adequada para essa atividade de negociação, a fim de melhor lidar com os riscos incorridos nesta atividade."

Segundo a Reuters, o número de empresas e a quantidade de dinheiro arrecadado em Tel Aviv caíram na última década, razão pela qual a ISA busca atrair novos investidores e impulsionar ofertas públicas iniciais (IPOs).

O prazo exato para a implementação dessas diretrizes ainda não foi definido.

Em 2017, Israel chegou a considerar o lançamento de sua própria moeda digital. No entanto, em novembro de 2018, um grupo de estudo que estuda a possibilidade de um "e-shekel" (meio através do qual são efetuadas transações monetárias em Israel) disse que o Banco Central do país não deveria emitir sua própria moeda digital.

No final de 2018, uma equipe que incluía representantes do Banco de Israel emitiu um pedido formal de informações sobre a tecnologia de contabilidade distribuída (DLT). O grupo acreditava que a DLT poderia ajudar a renovar e fortalecer a cooperação e a coordenação entre reguladores e o público.

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Fonte: cointelegraph