Texas anuncia que bancos licenciados pelo estado podem fornecer serviços de custódia de criptomoedas

O Departamento de Bancos do Texas anunciou que os bancos licenciados pelo estado podem fornecer serviços de custódia de criptomoedas. “O Departamento de Bancos do Texas acredita que já existe autoridade para fornecer esses serviços com relação a moedas virtuais”, disse a autoridade bancária.

Bancos do Texas estão oficialmente autorizados a oferecer serviços de custódia de criptografia

O Departamento de Bancos do Texas emitiu um aviso ao setor bancário na quinta-feira, declarando:

Os bancos licenciados pelo estado do Texas podem fornecer aos clientes serviços de custódia de moeda virtual, contanto que o banco tenha protocolos adequados em vigor para gerenciar com eficácia os riscos e cumprir a legislação aplicável.

“Embora a custódia de moedas virtuais sejam necessariamente diferentes daquelas associadas a ativos mais tradicionais, o Departamento de Bancos do Texas acredita que a autoridade para fornecer esses serviços com relação a moedas virtuais já existe de acordo com o Código Financeiro do Texas § 32.001,” o aviso esclarece.

A autoridade bancária explicou que cada banco escolherá quais serviços de criptografia quer oferecer com base em sua própria experiência, apetite de risco e modelo de negócios.

O banco pode, por exemplo, permitir que os clientes mantenham o controle direto sobre suas próprias criptomoedas e simplesmente armazenem cópias de suas chaves privadas associadas às moedas. Como alternativa, o banco pode assumir o controle das criptomoedas dos clientes, criando novas chaves privadas que manterá em nome dos clientes.

O regulador bancário do Texas determinou previamente que os serviços de custódia podem ser fornecidos por um banco licenciado pelo estado do Texas em uma capacidade fiduciária ou não fiduciária. Se um banco oferece serviços de custódia na qualidade de fiduciário, ele teria autoridade para administrar as criptomoedas dos clientes como faria com qualquer outro tipo de ativo mantido nessa capacidade.

Antes que um banco possa oferecer serviços de criptomoeda, a administração deve “conduzir a devida diligência e examinar cuidadosamente os riscos envolvidos na oferta de um novo produto ou serviço por meio de um processo metódico de avaliação de risco”, continuou o regulador. Se a administração e o conselho de administração decidirem avançar com os serviços de criptografia, "sistemas e controles eficazes de gestão de risco devem ser implementados para medir, monitorar e controlar os riscos relevantes associados à custódia de ativos digitais"

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