Taiwan pretende criar lei de cripto até novembro, aponta reportagem

Os legisladores de Taiwan estão supostamente buscando apresentar um primeiro rascunho de uma lei especial até o final de novembro de 2023, de acordo com uma reportagem do The Block.

Yung-Chang Chiang, um funcionário do Legislativo de Taiwan, afirmou em uma entrevista que pretende disponibilizar o primeiro rascunho para leitura pelo parlamento até o final de novembro, ou mais cedo, e que tal lei é "necessária" para regular os negócios relacionados a criptomoedas.

Isso ocorre à medida que os legisladores de Taiwan têm crescentes preocupações com a atividade nos mercados offshore e buscam evitar "arbitragem regulatória". Chiang afirma que os ativos cripto diferem dos produtos financeiros tradicionais e precisam ser regulamentados por meio de uma lei especial.

Em 6 de outubro, ele realizou uma audiência pública no parlamento taiwanês, incluindo prestadores de serviços de ativos digitais, acadêmicos e outros na indústria que discutiram a proposta de rascunho.

Isso segue diretrizes divulgadas em 26 de setembro pela Comissão de Supervisão Financeira de Taiwan, que visava melhorar a proteção dos investidores em criptomoedas.

As diretrizes incluíam regras que abrangiam a indústria, incluindo a separação dos ativos no tesouro das exchanges dos ativos dos clientes e mecanismos para revisar a inclusão e exclusão de ativos digitais.

Além disso, as regras afirmam que os prestadores de serviços estrangeiros de ativos virtuais não podem oferecer serviços em Taiwan sem as aprovações necessárias das autoridades regulatórias locais.

No mesmo dia, as principais exchanges de criptomoedas que operam em Taiwan formaram uma associação para promover os interesses da indústria.