Rússia considera permitir negociação de moeda digital nas maiores bolsas do país

O Ministério das Finanças da Rússia propôs permitir a negociação de moeda digital para um grupo seleto de investidores qualificados em bolsas licenciadas como a Bolsa de Moscou e a Bolsa de São Petersburgo. Anatoly Aksakov, chefe do Comitê de Mercado Financeiro da Duma Estatal, acredita que as maiores bolsas da Rússia estão preparadas para lidar com transações de criptomoedas. Ele enfatizou que, uma vez que as condições legais sejam estabelecidas, as bolsas devem ser capazes de começar a negociação de criptomoedas prontamente, sem problemas.

Proposta do Ministério das Finanças para negociação de moeda digital em bolsas autorizadas

O Ministério das Finanças da Rússia propôs permitir que empresas do registro de bolsas e sistemas de negociação do banco central conduzam negociações de moeda digital para um grupo seleto de investidores "especialmente qualificados", informou a Interfax esta semana, citando uma fonte familiarizada com a proposta do Ministério das Finanças.

O registro de bolsas e sistemas de negociação, mantido pelo Banco da Rússia, inclui bolsas e sistemas de negociação oficialmente reconhecidos e licenciados que operam dentro do país. Atualmente, esse registro inclui sete empresas: Moscow Exchange, St. Petersburg Exchange, St. Petersburg International Mercantile Exchange (SPIMEX), St. Petersburg Currency Exchange (SPCE), Eastern Exchange, National Commodity Exchange e CTS Exchange.

Anatoly Aksakov, chefe do Comitê de Mercado Financeiro da Duma Estatal, disse à imprensa (traduzido pelo Google) que as maiores bolsas da Rússia “já estão realizando ativamente esse trabalho... em termos de desenvolvimento do mercado, em termos de como organizar o trabalho correspondente”. Enfatizando sua crença de que estão prontos para lidar com transações de criptomoedas, Aksakov declarou:

Se apenas as condições legais forem criadas para o trabalho deles, eles imediatamente se juntarão ao processo. Portanto, não acho que haverá problemas com isso.

Esta proposta foi incluída em um rascunho de revisão governamental que o Ministério das Finanças preparou no final de junho para abordar dois projetos de lei parlamentares: um sobre regulamentação de mineração de criptomoedas (nº 237585-8) e o outro sobre transações de moeda digital sob um regime legal experimental (nº 341257-8). O primeiro-ministro Mikhail Mishustin orientou o Ministério das Finanças, o Banco da Rússia, a Rosfinmonitoring, o Serviço Fiscal Federal e o Serviço Federal de Segurança a desenvolver um mecanismo para usar criptomoedas em acordos internacionais no final de 2022.

Em sua proposta, o Ministério das Finanças sugere estabelecer regulamentações especiais para negociações organizadas em moeda digital reconhecida como uma commodity, com base em uma licença de sistema de troca ou negociação para um grupo limitado de investidores “especialmente qualificados”. Os critérios para classificar tais investidores não são fornecidos no documento. A proposta também sugere que, dentro da estrutura da regulamentação geral, a moeda digital poderia ser reconhecida como um valor monetário, permitindo transações monetárias com moedas digitais, incluindo seu uso como meio de pagamento sob acordos de comércio exterior.

O Ministério das Finanças defende uma regulamentação abrangente de moeda digital e já havia proposto a legalização de exchanges de criptomoedas na Rússia. No entanto, o consenso com o banco central não foi alcançado, levando à abordagem experimental. Atualmente, a Duma Estatal está considerando um projeto de lei que concede ao banco central a autoridade para começar a criar uma plataforma experimental para uso de criptomoedas em acordos internacionais a partir de 1º de setembro.

Fonte: News.bitcoin

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