Regulação para criptomoedas e stablecoins avança nos EUA

Avançou nos Estados Unidos um projeto de lei que versa sobre as stablecoins – criptomoedas estáveis pareadas em ativos como moedas fiduciárias, por exemplo. Na última quinta-feira (27), o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou uma estrutura regulatória para esses ativos digitais após um impasse. A votação que aprovou o projeto terminou com 34 votos a favor e 16 contra.

Contudo, houve protesto por parte dos democratas, que queriam desacelerar o processo e impedir a votação. Eles alegaram que os republicanos poderiam esperar para votar o projeto até setembro ou então mais tarde. O presidente Patrick McHenry (RN.C.) culpou as objeções da Casa Branca pelo impasse.

“Hoje eu esperava anunciar um acordo com o membro do ranking sobre a legislação de stablecoins”, disse ele no início da audiência. “Não será o caso, pois foi a relutância da Casa Branca em fazer concessões que mais uma vez interrompeu a negociação.”

A Lei de Clareza para Pagamento de Stablecoins foi introduzida por McHenry na semana passada. A regulação busca oferecer uma estrutura regulatória para essa classe de criptomoedas.

Vale ressaltar que o projeto de lei sobre as stablecoins precisa do apoio do Senado, liderado pelos democratas. Portanto, um projeto de lei vindo apenas dos republicanos, sem um esforço bipartidário, pode ter menos probabilidade de avançar.

Dessa forma, a decisão de McHenry de levar o projeto adiante apesar das objeções dos democratas pode prejudicar as chances do projeto de se tornar lei.

Regulação das criptomoedas nos EUA

Antes disso, na quarta-feira (26), o mesmo comitê aprovou a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21. Trata-se de um projeto de lei que propõe diretrizes claras e proteções ao consumidor para o setor de criptomoedas. O projeto foi aprovado por uma votação de 35 a 15.

“Em uma estreia histórica, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara acaba de promover o FIT bipartidário para a Lei do Século 21 para proteger os consumidores e fornecer regras claras para o ecossistema de ativos digitais”, disse o comitê.

O projeto de lei estabelece regras para empresas de criptomoedas sobre quando se registrar na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), bem como na Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Muitos entusiastas das criptomoedas e da web3 celebraram a votação como um marco para as regulamentações de criptomoedas nos EUA.

“O espaço de ativos digitais está confuso com a incerteza regulatória, falta de autoridade e falta de estrutura para princípios operacionais básicos”, disse o representante da Republic, Dusty Johnson. “Nosso projeto de lei estabelece princípios claros para garantir a segurança financeira e a certeza à medida que os desenvolvedores de ativos digitais continuam inovando.”