Um projeto de lei arquivado no parlamento russo permite que operadores de plataformas que fornecem serviços financeiros também executem plataformas blockchain. A legislação permitirá que eles combinem suas atividades regulares no mercado financeiro tradicional com a emissão de ativos digitais.
Nova lei abre portas para o espaço blockchain para provedores de serviços financeiros russos
A Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento na Rússia, adotou em primeira leitura um projeto de lei que permite que os mercados financeiros, conforme definido por outra lei russa, também funcionem como plataformas blockchain facilitando a emissão e troca de ativos financeiros digitais (DFAs).
A iniciativa legislativa vem de um grupo de legisladores liderados pelo presidente do Comitê Parlamentar do Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, informaram os meios de comunicação cripto Bits.media e RBC Crypto. Seu principal objetivo é ajudar no desenvolvimento de pagamentos sem dinheiro tokenizados, o rublo digital e DFAs.
Estes últimos são regulados pela lei “Sobre ativos financeiros digitais”, que entrou em vigor em janeiro de 2021 e abrange principalmente ativos digitais com um emissor. Transações com criptomoedas descentralizadas como bitcoin ainda não foram legalizadas na Rússia.
O novo projeto de lei se baseia na lei “Sobre a realização de transações financeiras usando plataformas financeiras”, que entrou em vigor em 2020. Descreve as referidas plataformas financeiras como sistemas de informação que fornecem às organizações financeiras a oportunidade de atender os consumidores online.
Nessas plataformas, os investidores pessoas físicas têm acesso a instrumentos financeiros, serviços bancários e de seguros, além de serviços oferecidos por empresas que atuam no mercado de valores mobiliários. A possibilidade de integrar serviços financeiros e blockchain ampliará os tipos de atividades que seus operadores podem realizar e a gama de produtos e serviços que podem fornecer, observaram os patrocinadores.
Em meio às restrições financeiras ocidentais, o governo russo tem explorado maneiras de desenvolver seu mercado de ativos digitais. O Banco Central da Rússia já adicionou várias entidades ao seu registro de emissores DFA autorizados. Estes são o serviço de tokenização Atomyze , a fintech Lighthouse , bem como o Sberbank e o Alfa-Bank , o maior banco estatal e privado da Rússia, respectivamente.
Fonte: news.bitcoin
