O governo do Kuwait decidiu proibir quase todas as transações que utilizam criptomoedas como o Bitcoin (BTC). De acordo com a Autoridade do Mercado de Capitais do país (CMA), a suspensão começou a valer a partir da terça-feira (18).
A CMA emitiu uma Circular onde confirma a decisão de banir as operações. Junto com a agência, o Ministério do Comércio e Indústria e o Banco Central do Kuwait emitiram circulares em conjunto. Nos três casos, a recomendação é pela proibição completa das operações com criptomoedas no país.
A Circular reafirma o compromisso com a “proibição absoluta” de casos e operações significativas de uso de criptomoedas. O documento inclui, por exemplo, pagamentos, investimentos e mineração de criptomoedas. Dessa forma, o Kuwait junta-se a países como Equador e Bolívia, que proíbem as operações com criptomoedas.
De acordo com a Circular, a proibição não se restringe apenas às negociações diretas. O CMA ressaltou ainda que a proibição também vale para a realização de transações que utiliza criptomoedas como intermediários. Por exemplo, a venda de algum bem em troca de Bitcoin (BTC) entra nesse grupo.
As circulares proíbem o uso de ativos digitais como forma de investimento, que é um dos principais componentes delas. Como resultado, os cidadãos do Kuwait não poderão comprar criptomoedas. As autoridades destacam os perigos de trabalhar com criptoativos e chamam a atenção para a falta de legitimidade e apoio do governo.
O regulador alegou que as criptomoedas “não possuem status legal e não têm apoio do governo, que também não emite criptomoedas. Elas não estão vinculadas a nenhum ativo ou emissor, e os preços desses ativos são sempre impulsionados pela especulação que os expõe a um declínio acentuado”, diz a circular.
As autoridades reguladoras enfatizaram que nenhuma empresa de criptomoedas que opera no Kuwait tem licença para conduzir suas atividades. Com a circular, o governo proíbe firmemente a emissão de tais licenças para pessoas ou empresas. As circulares ampliam suas proibições para cobrir todas as operações domésticas de mineração de criptomoedas.
As novas leis do Kuwait, de acordo com o regulador, são compatíveis com os esforços do país para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. No entanto, o governo do país não tem oposição a todos os ativos digitais, já que está de olho nas moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
O governador do banco central do Kuwait, Basel Al Haroon, conversou recentemente com um representante do The Banker para discutir pesquisas sobre CBDCs. Além disso, o governo também tem interesse em implementar soluções de identificação (KYC) com o uso da blockchain.
Por fim, as autoridades reguladoras locais lançaram campanhas de conscientização pública. O objetivo é educar o público sobre os riscos potenciais associados à natureza altamente volátil das criptomoedas. E, mais uma vez, o governo ressaltou que não há nenhuma autorização para as empresas funcionarem.