A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou na última terça-feira, 23, um convênio com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) voltado para o desenvolvimento de ações de educação financeira junto a investidores de criptomoedas.
De acordo com a autarquia federal, as campanhas e material educacional destinados à população sobre novas tecnologias financeiras, no caso aplicações da criptoeconomia baseadas em blockchain, terão entre seus principais focos as finanças descentralizadas (DeFi).
A CVM justificou a parceria pelo avanço da inovação financeira, das finanças sustentáveis e das políticas regulatórias no Brasil. O acordo prevê a colaboração com laboratórios e plataformas de inovação instituídos ou apoiados pelas instituições e com o Sandbox Regulatório da CVM, além de estudos, pesquisas, ações educacionais e outras iniciativas de apoio técnico, segundo informou a autarquia.
Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, disse que “essa parceria fortalecerá a capacitação de professores, promovendo o entendimento sobre a economia digital e proporcionará oportunidades de aprendizado para jovens em situação de vulnerabilidade.”
“Além disso, a colaboração entre as instituições visa estimular a introdução de novas tecnologias e fomentar um ambiente propício à inovação financeira. Estamos entusiasmados com as possibilidades e o impacto futuro que esse acordo pode trazer para o mercado de trabalho e o empreendedorismo", acrescentou.
Marco para o setor
Por sua vez, o diretor-presidente da ABCripto, Bernardo Srur, salientou que "a celebração desse acordo representa um grande marco para o setor, estabelecendo três grandes áreas de atuação: educação, inovação e pesquisa."
"Este é um primeiro passo para termos um ambiente ainda mais organizado, mais saudável, que traga segurança jurídica tanto para as empresas quanto para os investidores. Cada vez mais a criptoeconomia está presente na economia nacional e de forma representativa. É um grande passo para a criptoeconomia do Brasil", completou.
No âmbito do Sandbox Regulatório da CVM, a colaboração estratégica tem como foco “auxiliar no entendimento dos requisitos normativos da CVM, por exemplo, as normas de crowdfunding, ofertas e mercados organizados, que podem ser aplicáveis às exchanges emissoras de tokens de renda fixa”, conforme explicou o Superintendente de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM, Bruno Gomes.
"Por meio dessa parceria, buscamos fortalecer a segurança e transparência nas operações, além de fomentar o desenvolvimento saudável do mercado de valores mobiliários. Estamos empenhados em promover um ambiente regulatório favorável, impulsionando a inovação e o crescimento sustentável do setor”, ressaltou Berwanger, responsável pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, que também atua como gestora do convênio.
Outra vertente educacional sobre temas relacionados à criptoeconomia prevista na parceria é a conscientização de consumidores contra fraudes, o que encontra lastro em uma simulação de uma empresa fictícia criada pela CVM em parceria com associação brasileira das entidades dos mercados financeiro e de capitais (Anbima) oferecendo fundos com garantia de alto lucro em um site publicado entre novembro do ano passado e fevereiro desse ano.
Nesse período, 48,8% dos 884.949 visitantes clicaram em botões da página inicial que indicavam a intenção de investir em produtos.
Fonte: cointelegraph
