CPI das criptomoedas marca duas sessões em uma semana

Um relator da CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas prevê que as operações no Brasil serão regulamentadas, devendo coibir novas fraudes no país.

Em uma entrevista com a Rádio Câmara, o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) declarou sua opinião sobre o mercado cripto, e sobre os atuais trabalhos investigativos da CPI.

O deputado apontou que o colegiado de trabalho da Comissão de Inquérito Parlamentar deve recomendar novas regulações ao final dos trabalhos, para coibir fraudes no setor de criptomoedas.

Entre novas ações que podem surgir, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve receber mais atenção dos parlamentares, devendo atuar mais na liberação de novos negócios com criptomoedas. Além disso, o Banco Central do Brasil, atual fiscalizador oficial das corretoras de criptomoedas desde a Lei 14.478/2022, deve continuar trabalhando para coibir fraudes.

CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas marca duas sessões em uma semana
Nesta terça-feira (8), a CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas se reúne em Brasília para ouvir especialistas do mercado. A reunião começa às 14:30 horas, no Plenário 9 e também estará ao vivo no YouTube oficial da TV Câmara.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. Para isso, continua o parlamentar, é necessário obter “informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias”.

Foram convidados para o debate de terça, entre outros, o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães; o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.

A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.

Digitra, Foxbit, Mercado Bitcoin e outros representantes de corretoras devem ir a CPI
Na quarta-feira (9), o debate ouvirá a perspectiva das corretoras (exchanges). Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista. A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.

“Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas”, explica Aureo Ribeiro. “São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais.”

Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain”, explica o parlamentar.

Os trabalhos da CPI continuam demonstrando esforços e pode, nos próximos dias, conseguir a quebra de sigilo de alguns suspeitos das investigações.