Na segunda-feira, as autoridades chinesas reconheceram explicitamente as transações de “ativos virtuais” como um método de lavagem de dinheiro, marcando a primeira vez no país que tal movimento foi feito em relação à classe de ativos.
O Supremo Tribunal Popular e a Suprema Procuradoria Popular, os mais altos órgãos judiciais do país, anunciaram conjuntamente as mudanças durante uma coletiva de imprensa.
As medidas, que devem entrar em vigor na terça-feira, fazem parte de esforços mais amplos que visam reforçar as leis contra lavagem de dinheiro, incluindo especificamente o uso de criptomoedas em atividades financeiras ilícitas.
A nova interpretação legal classifica as transações de ativos virtuais, incluindo aquelas conduzidas por meio de trocas de criptomoedas, como atos que "encobrem e ocultam a origem e a natureza dos rendimentos do crime".
As autoridades chinesas agora considerarão a lavagem de valores acima de 5 milhões de yuans (US$ 685.000) ou causar perdas de mais de 2,5 milhões de yuans (US$ 343.000) como infrações graves segundo a lei.
Os limites garantem que operações de lavagem de dinheiro em larga escala enfrentem um escrutínio legal mais rigoroso e penalidades mais severas.
Se condenados e sentenciados a prisão por prazo determinado de até cinco anos, ou se receberem detenção criminal, os indivíduos enfrentarão uma multa de no mínimo 10.000 yuans (US$ 1.370).
Para sentenças que variam de cinco a dez anos, o indivíduo será multado em pelo menos 200.000 yuans (US$ 27.400), além da prisão.
A medida ocorre após o país proibir ICOs em 2017 e transações com criptomoedas em 2021, ressaltando a abordagem flutuante da China em relação às criptomoedas.
Falando em um evento de campanha no Precision Components Group na segunda-feira em York, Pensilvânia, o ex-presidente Donald Trump enfatizou a importância de os EUA permanecerem à frente dos avanços tecnológicos chineses.
“Para impulsionar nosso país para o futuro, incluindo as crescentes demandas de eletricidade de IA e criptomoedas — que é um assunto muito grande surgindo cada vez mais — temos que permanecer no topo, queremos estar bem na vanguarda”, disse Trump. “Caso contrário, a China e outros países assumirão o controle.”
Fonte: decrypt
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