O Banco Central do Brasil (BC) aprovou o funcionamento da exchange de criptomoedas Bitso no Brasil como uma instituição de pagamento. A aprovação foi concedida para a Nvio, razão social da exchange no país.
Com a aprovação a Bitso poderá atuar como instituição de pagamento nas modalidades de emissor de moeda eletrônica e de instrumento de pagamentos pós-pago. Um emissor de moeda eletrônica, segundo o BC, atua no gerenciamento de conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente, como os emissores de cartões pré-pagos em moeda nacional.
Já o instrumento de pagamento pós-pago, é o popular cartão de crédito e possibilita a realização de transações de pagamento, voltada ao pagamento de estabelecimentos para aquisição de produtos ou serviços, mediante a concessão de limite de crédito ao usuário pela instituição.
Em declaração ao Valor, Thales Freiras, CEO da Bitso no Brasil, afirmou que a aprovação marca o reconhecimento da corretora como uma empresa responsável.
"Temos trabalhado junto aos governos e reguladores para construir de forma colaborativa o melhor caminho para levar mais inclusão financeira aos brasileiros", afirmou.
O que é uma Instituição de Pagamento
Como explica o especialista Carlos Arruda, uma Instituição de Moeda Eletrônica, também chamado de Instituição de Pagamento ou Emissor de Moeda Eletrônica, como o modelo é conhecido no Brasil, é um tipo de empresa com licença para fornecer serviços financeiros em contas especiais.
Ele destaca que instituições de Moeda Eletrônica ou EMI (sigla internacional para Eletronic Money Institution) são empresas que gerenciam fundos depositados previamente pelos clientes.
"Estes recursos podem ser movimentados em um sistema de débito em estilo pré-pago. O cliente movimenta apenas os valores que depositou. Com uma conta aberta em uma Instituição de Moeda Eletrônica ele não pode solicitar empréstimo ou manter o saldo negativo. Apesar de ter funções bancárias similares e poder fornecer cartões para pagamento, carteiras com saldo virtual e até dados bancários internacionais, uma EMI não é um banco", destaca.
Segundo ele, uma instituição emissora de moeda eletrônica atua no mercado como uma alternativa aos bancos por ser mais ágil e mais flexível no processo de abertura de conta. Ele aponta que o nome EMI se aplica a todas as empresas que têm autorização para prestar serviços financeiros como fazer transferência eletrônica e armazenamento virtual de dinheiro.
"Sem uma licença bancária para operar elas estão sujeitas a regulamentações menos rigorosas e têm menos obrigações juntos aos órgãos fiscais do país, mas podem ser uma alternativa bastante útil para quem precisa de poucos recursos bancários", afirmou.
Fonte: cointelegraph
