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Banco Central vai exigir que exchanges tenham presença física no Brasil
Por 06/10/2023
06/10/2023
O Banco Central quer apertar a regulação sobre as criptomoedas no Brasil, sobretudo as stablecoin. E, ao que parece, uma das medidas é exigir que as exchanges que operam no país tenham presença física aqui.
De acordo com uma reportagem da Reuters, o presidente da autoridade monetária brasileira, Roberto Campos Neto, foi quem revelou a “novidade” em um evento promovido pela 1618 Investimentos em São Paulo. Segundo Campos Neto, o Banco Central também terá como prioridade observar os lastros dos ativos digitais negociados no Brasil:
“O que a regulação quer fazer? A primeira coisa, a gente quer regular a corretora para ela estar no Brasil, ter presença física no Brasil”, disse o presidente do BC. “Depois, a gente precisa saber que ele [criptoativo] tem lastro”, acrescentou.
Regulação das criptomoedas no Brasil
Ainda segundo Campos Neto, outra ação que o BC vai tomar tem relação com às atividades que as empresas de cripto desempenham. A autoridade monetária pretende agir sobre o “cruzamento de fronteiras” entre atividades desse setor. A ideia é impedir que uma mesma organização atue como custodiante de ativos digitais e emissora, por exemplo.
No evento, o presidente do Banco Central também falou sobre o uso de criptomoedas no Brasil. Ele observou que antes os brasileiros negociavam muito mais ativos como Bitcoin, por exemplo. No entanto, o BC está observando uma negociação cada vez maior de stablecoins – criptomoedas estáveis vinculadas a moedas fiduciárias como o dólar.
Por exemplo, as negociações envolvendo a USDT, maior stablecoin do mercado, representaram 81,6% do volume total movimentado em julho. Ou seja, os brasileiros movimentam mais ativos digitais estáveis do que o Bitcoin.
Para Campos Neto, isso indica que há uma mudança de tendência no uso dos ativos: de instrumento de investimento para meio de pagamento. A preocupação é que isso esteja associado a atos ilícitos:
“A gente se preocupa que isso esteja associado com temas de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, coisas desse tipo”, disse Campos Neto.
Vale ressaltar que junho deste ano, ficou determinado que Banco Central será o responsável por regular a prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. Dessa forma, o BC terá que disciplinar o funcionamento das prestadoras de serviços de criptomoedas, entre outras funções.