Autoridade de Mercados de Capitais do Kuwait reafirma proibição abrangente de criptoativos

Em 18 de julho de 2023, a Autoridade de Mercados de Capitais do Kuwait, reguladora de instrumentos financeiros e valores mobiliários no país do Golfo, reiterou sua proibição de criptoativos. A autoridade afirma que as regras se alinham com o aprimoramento dos esforços para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Os regulamentos também atendem às recomendações e normas da Força-Tarefa de Ação Financeira.

O regulador do Kuwait destaca cinco regras críticas que estipulam uma “proibição absoluta de usar ativos virtuais como instrumento/método de pagamento”. Além disso, as empresas do Kuwait estão proibidas de se envolver com ativos virtuais como um veículo de investimento, exigindo que as empresas no estado do Golfo evitem “oferecer esse tipo de serviço a qualquer cliente”. A mineração de criptoativos e atividades relacionadas também são estritamente proibidas, e os cidadãos e empresas do Kuwait devem se abster de participar.

A Autoridade de Mercados de Capitais do Kuwait insiste que os criptoativos “não têm curso legal, não são emitidos ou apoiados por nenhum governo, não estão vinculados a nenhum ativo ou emissor e seus preços são sempre impulsionados pela especulação que os expõe a quedas acentuadas”.