Hong Kong continua tomando medidas regulatórias e espera se tornar um centro internacional de blockchain

Em 27 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong declarou em seu relatório anual que “permanece observando atentamente” as criptomoedas e as ICOs. A nova tecnologia “vem com riscos”, e é por isso que eles planejam “intervir quando apropriado”.

De fato, o SFC entrou em cena com políticas regulatórias mais definidas este ano, tomando medidas contra as exchanges locais, as ICOs e advertindo o público sobre os riscos potenciais relacionados aos investimentos no mercado de criptomoedas. Enquanto isso, Hong Kong continua a fomentar iniciativas financeiras e transnacionais impulsionadas pelo blockchain , ganhando a reputação de ser um importante centro internacional de blockchain.

Breve história da regulamentação das criptomoedas em Hong Kong

Hong Kong, sendo um território autônomo da China , tem um sistema político separado do resto do país, que também tem efeito sobre a economia local. Portanto, a cidade não herda a abordagem chinesa em relação às criptomoedas, e a infame proibição de ICOs em setembro de 2017 contornou Hong Kong. Como resultado, muitas empresas relacionadas à criptomoedas optaram por se mudar para Hong Kong, mais cripto- amigável, logo após a repressão. Por exemplo, quando as autoridades chinesas voltaram suas atenções para as ações das ICOs, a BitKan, maior conferência chinesa sobre Bitcoin , decidiu se mudar de Pequim para Hong Kong, e a maior exchange do mundo, a Binance , abriu escritórios no território administrativo especial - embora tenha optado por ter uma presença multinacional no final.

Na mesma época, em setembro de 2017, o governo de Hong Kong mostrou seu apoio ao blockchain , destacando sua posição consideravelmente mais positiva em relação às criptomoedas em comparação com a China continental. Charles d'Haussy, o líder de fintech da agência econômica estatal InvestHK, argumentou:

“ O Blockchain é uma prioridade muito alta para nós . Há exagero, e em alguns casos há uma rápida apropriação de dinheiro com ICOs. Mas o que estamos procurando construir aqui em Hong Kong é uma infraestrutura para novos negócios e negócios existentes, para garantir que a tecnologia e as inovações continuem sendo um elemento chave para o crescimento do setor financeiro.”

Iniciativas blockchain além das fronteiras

Nesse momento, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), uma agência que desempenha o papel de banco central na região, já havia se associado a sua contraparte em Cingapura para executar um projeto de blockchain para maximizar o comércio e o financiamento entre os dois centros globais financeiros. Até novembro de 2017, cerca de 20 bancos dos dois países participaram do projeto, desejando facilitar o processo de negociação transfronteiriça.

Na mesma época, em novembro de 2017, o governo de Hong Kong anunciou seu plano para criar um sistema de financiamento comercial baseado em blockchain como parte da iniciativa do China’s Belt and Road - um programa nacional lançado pelo presidente chinês Xi Jinping em 2013 para impulsionar o comércio entre a China e os seus parceiros globais. Assim, o Secretário de Serviços Financeiros do Tesouro de Hong Kong, James Henry Lau, afirmou que a tecnologia poderia reduzir significativamente a entrada de recursos humanos e o tempo que o financiamento comercial normalmente exige, e “reduzir as chances de fraude”.

"O comércio ao longo do Belt and Road é principalmente conduzido por pequenas e médias empresas, de modo que a tecnologia de contabilidade distribuída do Blockchain poderia ajudar cortando a necessidade de uma organização central e intermediários."

O Blockchain tem desfrutado de mais presença no país, como em 25 de junho, a subsidiária do Alibaba , Ant Financial, testou suas primeiras remessas de blockchain, enviando uma transferência de fundos entre seu aplicativo AliPayHK em Hong Kong e o aplicativo de pagamento filipino GCash com a empresa de telecomunicações local, Globe Telecom. A transação levou apenas três segundos. O CEO da Ant Financial, Jack Ma, comentou:

“Usar o blockchain para obter remessas transnacionais é um dos meus projetos de mais interesse nos últimos seis meses. A partir de Hong Kong, este serviço (AlipayHK) será trazido para o resto do mundo no futuro.”

No dia 26 de junho, apenas um dia depois, a HKMA assinou um acordo de colaboração financeira com a Financial Services Regulatory Authority (FSRA) do Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) - o cão de guarda do capital dos Emirados Árabes para o mercado financeiro - “para iniciar um diálogo sobre a oportunidade de construir uma rede de financiamento de comércio transfronteiriço usando tecnologia de contabilidade distribuída (DLT)”, consolidando ainda mais seu interesse em estabelecer redes de comércio internacional baseadas em blockchain e gradualmente se movendo para se tornar um centro blockchain .

ICOs e exchanges sob o controle da SFC

Na época em que as autoridades chinesas implementaram uma proibição geral de ICOs, os reguladores de Hong Kong mostraram uma abordagem mais cautelosa. Em setembro de 2017, a Securities and Futures Commission (SFC), reguladora financeira de Hong Kong, emitiu uma advertência pública sobre os potenciais perigos dos investimentos em criptomoedas , apontando que as ICOs poderiam ser consideradas 'títulos'. Isso significa que elas precisam ser registradas antes de buscar investimentos publicamente. Sentimento semelhante foi demonstrado pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), cujo comissário Robert Jackson argumentou anteriormente que ele ainda não viu uma ICO que não era um título e, portanto, precisa ser registrado na SEC antes de ser vendido a investidores dos EUA.

Em fevereiro de 2018, a SFC emitiu uma segunda advertência pública sobre os riscos potenciais de lidar com as exchanges de criptomoedas e de investir em ICOs, incitando os investidores a fazerem a devida diligência e mencionaram os títulos novamente. A SFC prometeu que continuaria fiscalizando o mercado de criptomoedas e de ICOs. Seu CEO, Ashley Alder, afirmou que, após uma verificação das exchanges e das ICOs para conformidade, “profissionais do mercado” também devem desempenhar seu papel na garantia da legalidade da emissão e troca de tokens.

Da mesma forma, Julia Leung, Diretora Executiva de Intermediários da SFC, argumentou:

"Se os investidores não puderem entender completamente os riscos das criptomoedas e das ICOs ou se não estiverem preparados para uma perda significativa, eles não devem investir."

Desta vez, no entanto, a SFC sugeriu tomar ações mais definidas. Enviaram cartas de aviso a sete exchanges de criptomoedas baseadas em Hong Kong ou conectadas à cidade, afirmando que não deveriam negociar moedas virtuais sem uma licença. Em resposta, de acordo com o regulador, a maioria dessas plataformas ou confirmaram que não forneceram tais serviços ou "tomaram medidas imediatas de retificação", isto é, removeram certas moedas de suas plataformas.

Além disso, em março, a SFC adotou uma ação regulatória rígida. A agência suspendeu a ICO da Black Cell Technology, argumentando que a oferta era um Esquema de Investimento Coletivo (CIS) não registrado. De acordo com a SFC, o esquema ICO da Black Cell - informando os investidores de que seus investimentos financiariam o desenvolvimento do aplicativo móvel e daria aos detentores de tokens os direitos a ações da empresa - constituía um CIS e, portanto, um “título” e teve que ser registrado com o regulador antes de ser vendido. A Black Cell também foi condenada a reembolsar seus investidores de Hong Kong de seus investimentos no token.

Em 13 de abril, Julia Leung, continuou criticando a natureza das ICOs, declarando que o tipo de captação de recursos que implementam é mais adequado aos fundos de capital de risco.

Julia ressaltou que, embora a SFC, em sua função de reguladora de valores mobiliários, considere que as tecnologias como blockchain são benéficas, ela também observou que adotar essa nova tecnologia exige certos conhecimentos que normalmente os usuários casuais não têm:

“Devido ao conteúdo altamente técnico e opacidade de alguns desses projetos blockchain, é difícil para um investidor médio escolher vencedores, um trabalho mais adequado para investidores profissionais, como fundos de capital de risco.”

Julia Leung continuou dizendo que, na realidade, muitas ICOs são “fraudes duvidosas, se não francas que escapam ao escrutínio da polícia ou dos reguladores de valores mobiliários por causa de sua natureza transfronteiriça e da forma como os cripto ativos são estruturados para ficar fora do perímetro de qualquer regulador”, referindo-se às violações de segurança das exchanges de criptomoedas no Japão e na Coreia do Sul como um “forte lembrete dos riscos” da negociação de criptomoedas.

Atitude geral de Hong Kong em relação às criptomoedas

Em 30 de abril, o Financial Services and Treasury (FSTB) de Hong Kong divulgou um relatório sobre a situação da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que concluiu que as moedas virtuais não estão particularmente envolvidas em qualquer tipo de crime financeiro e tem um nível de risco “médio-baixo”.

O documento também mencionou que o FSTB, os reguladores financeiros de Hong Kong e as agências de aplicação da lei estão trabalhando em conjunto para analisar os riscos associados às ICOs e às criptomoedas em geral:

"Embora não tenhamos encontrado riscos substanciais nesses métodos de pagamento ou commodities recém-desenvolvidos, essa é uma área em rápido desenvolvimento que exige monitoramento contínuo."

O FTSB também argumentou que, porque Hong Kong “é uma das economias mais livres do mundo com um mercado de câmbio vibrante e nenhum capital controla, os Vcs não são tão atraentes como nas economias onde as pessoas podem tentar burlar os controles cambiais ou buscar refúgio de uma alta taxa de inflação”.

“O câmbio de Bitcoins não é popular [...] no mercado interno, o uso do Bitcoin permanece em um nível insignificante”.

A HKMA também perdeu o interesse pela tecnologia, abandonando seu plano de lançar uma moeda digital do banco central (CBDC). Em 30 de maio, Joseph Chan, o Secretário Interino de Serviços Financeiros e do Tesouro do Conselho Legislativo, declarou que, embora a HKMA esteja monitorando o desenvolvimento das criptomoedas globalmente, eles não têm “nenhum plano para emitir CBDC nesta fase”.

De acordo com Chan, o Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado (CPMI) - formado por membros do Banco Popular da China (PBoC) e do HKMA - e do Comitê de Mercados (MC) do Banco de Compensações Internacionais havia estudado conjuntamente efeitos do CBDC e descobriram que “as implementações atualmente propostas do CBDC para pagamentos de atacado parecem muito semelhantes e não claramente superiores às infraestruturas existentes”.

“O CBDC, que pode ser amplamente disponibilizado ao público em geral e servir como alternativa segura, robusta e conveniente, levanta importantes questões e desafios que precisam ser abordados.”

Lar de gigantes de mineração

Embora as perspectivas de manter ICOs em Hong Kong tenham se tornado mais borradas devido aos sentimentos do SFC, a bolsa de Hong Kong parece atrair players de mineradoras do porte da Canaan Creative e Bitmain, que manifestaram interesse em realizar uma Oferta Pública Inicial (IPO).

Em 16 de maio, a Bloomberg informou que a fabricante chinesa de hardwares para mineração de Bitcoin , que detém cerca de 15% do mercado de chips de hardware e equipamentos de hardware e “um quarto do poder de computação blockchain do Bitcoin ”, confirmou que estava planejando uma oferta pública inicial de ações na bolsa de valores de Hong Kong. Segundo relatos, a Canaan poderia levantar até US $1 bilhão, criando mais concorrência para o gigante de mineração Bitmain.

No entanto, seu rival, que controla cerca de 75% do mercado de chips de mineração Bitcoin , também pode realizar uma IPO em Hong Kong. Em 7 de junho, o CEO da Bitmain, Jihan Wu, afirmou estar "aberto" a uma oferta pública internacional, com grandes financiadores aparecendo no arquivamento sendo Morgan Stanley, Deutsche Bank AG, Credit Suisse Group e CMB International Capital Ltd.

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Fonte: cointelegraph