Criada primeira associação portuguesa para utilizadores de moedas digitais

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (BTC), Fred Antunes, explicou que “era cada vez mais imperativo” criar esta associação – a primeira do gênero em Portugal –, por haver “um interesse cada vez maior à volta” da tecnologia blockchain (que permite guardar dados de forma descentralizada e privada) e da transação de moedas digitais.

A Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas, composta por utilizadores e especialistas nas áreas da Informática e Direito, será apresentada na quinta-feira (22) e visa melhorar as informações sobre estas tecnologias e combater esquemas fraudulentos.

“Como é uma tecnologia nova, as pessoas tendem a falar mais das partes negativas do que das positivas, mas [o blockchain e as criptomoedas] têm muitas coisas positivas, daí tantas pessoas usarem”, observou o responsável.

Por isso, é “necessária uma instituição organizada para apoiar investidores, utilizadores e programadores”, justificou.

Além do presidente, também os membros dos órgãos sociais são adeptos desta tecnologia, e alguns dos quais são, ao mesmo tempo, especialistas em Informática (como é o caso do presidente do conselho tecnológico, Mário Valente) e em Direito (como o presidente do conselho jurídico, Rui Simões).

“São todos utilizadores, mas há pessoas que não estão tão ligadas ao desenvolvimento da tecnologia. Em última instância, eles têm sempre criptomoedas no portfólio”, afirmou Fred Antunes.

Formado em Filosofia, mas trabalhando na área de neuromarketing, o representante explicou que resolveu constituir a BTC para “combater os esquemas de pirâmide e todas as formas de fraude, que não fazem parte dos princípios das moedas digitais”.

“A diferença, quanto à quantidade e dimensão das fraudes, é brutal desde quando comecei a usar”, há cerca de nove anos, apontou Fred Antunes, lamentando também que “as pessoas sejam roubadas e não tenham onde reclamar” em Portugal.

Por essa razão, a associação pretende lutar por uma legislação nacional nesta área.

“Queremos estar próximos dos agentes legisladores para uma possível regulamentação.”

Na ótica de Fred Antunes, a transação de moedas digitais em Portugal também é dificultada pela “falta de procedimentos legais”.

“Se uma pessoa tiver criptomoedas e quiser usá-las em qualquer loja, por exemplo de tecnologia ou num restaurante, isso não é ilegal, mas não há procedimentos para que essa loja consiga processar o pagamento, nomeadamente em termos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).”

Assim, a associação pretende “ajudar as PME (pequenas e médias empresas) para que possam começar a receber pagamentos em criptomoedas”.

Dirigindo-se essencialmente a associados, a BTC quer criar, dentro de três meses, um sistema de pagamento para PME, auxiliando na implementação tanto em termos tecnológicos como jurídicos.

Entre outras ações previstas está a realização de cursos livres de formação para pessoas físicas e empresas, dados por especialistas da associação em parceria com associações semelhantes de outros países europeus para, em 2019, criar uma federação europeia.

A apresentação da BTC à comunicação social decorre às 15:00 de quinta-feira (22) em Lisboa.

Fonte: jornaleconomico