O sócio-gerente da Robbins Arroyo LLP, Brian J. Robbins, entrou com uma ação coletiva contra a Ripple Labs , a XRPII LLC, e o CEO Bradley Glaringhouse. Assinado por fax no final de junho deste ano no San Mateo, Tribunal Superior da Califórnia, suas mais de duas dúzias de páginas trataram de tornar o caso Ripple em clara violação do Howey Test.
David Oconer, através de sua equipe jurídica, enfatiza como a Ripple lutou para manipular o preço do XRP, incluindo a colocação de dezenas de milhões de tokens de XRP em uma espécie de depósito, criando uma escassez arbitrária. Foi também uma forma de sinalizar para os investidores preocupados de longo prazo que a empresa não descartaria o lote de uma só vez. De fato, o XRP chegou a muitas centenas de por cento, de acordo com a ação, como resultado de tais movimentos.
É o terceiro processo movido contra a empresa desde o início de maio deste ano. Um tema comum entre cada processo é a alegação de que o XRP é um título mobiliário, conforme definido nos estatutos regulamentares dos EUA - que insistem que a Ripple Labs é o mestre de marionetes do token indistinguível do próprio XRP. A versão de David Oconer se inclina pesado em fazer um caso para uma violação do Teste Howey. A Ripple não está aceitando nenhum dos processos, e contratou dois ex-funcionários da US Securities and Exchange Commission, Andrew Ceresney e Mary Jo White, como conselheiros principais.
O XRP tem sido mantido em uma luz controversa devido em parte à sua história de origem. Enquanto as principais criptomoedas devem ser mineradas na cadeia, a ripple apareceu do nada com mais de 60% ainda mantidos por sua empresa controladora. Se considerado um título, a empresa provavelmente seria obrigada a suspender todas as negociações, e não é incomum presumir que os detentores teriam a chance de receber restituições. As violações da lei de valores mobiliários, além do mais, também podem ser processadas criminalmente, embora os que estão no conhecimento acreditem que não chegarão a esse estágio.
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Fonte: news.bitcoin