Câmara dos Deputados cria frente para usar blockchain no governo

O deputado federal Caio Vianna (PSD-DF) protocolou um requerimento de instalação da Frente Parlamentar de Inovação de Blockchain e Inovação (FPBI) na Câmara dos Deputados. A frente conta com cerca de 200 assinaturas de apoiamentos dos parlamentares no Congresso.

Segundo informou o Deputado, a FPBI será a primeira Frente instalada no Congresso que irá abordar o tema e tem a missão de fomentar a inovação e o setor tecnológico em nosso país.

“A elaboração de leis que encorajem e normatizem a aplicação da blockchain em diferentes áreas é uma de nossas prioridades, mas também nos empenhamos em atrair investimentos, sejam eles da esfera pública ou privada. Acreditamos que a combinação de um ambiente regulatório adequado e o devido financiamento são essenciais para a expansão e consolidação da tecnologia blockchain em nosso país”, disse.

Vianna declarou que considerando o impacto crescente e as oportunidades que a tecnologia proporciona a vários setores, a adoção de blockchain pode otimizar os serviços públicos. Além disso, pode reduzir a burocracia, agilizar processos e facilitar a interoperabilidade entre diferentes órgãos e entidades governamentais.

Blockchain no Governo

Ainda segundo Vianna, essa tecnologia pode viabilizar a automação de tarefas, eliminando intermediários desnecessários e diminuindo custos operacionais.

Conforme destacou, a implementação da blockchains tem o potencial de transformar setores como economia, saúde, logística, educação, administração pública e muitos outros. Isso porque a tecnologia é reconhecida por sua habilidade em assegurar transparência, segurança, rastreabilidade e imutabilidade dos registros.

Essas características, segundo ele, são essenciais para abordar desafios em variados setores, como vazamentos de dados, fraudes, falta de confiança nas transações e questões de integridade.

Requerida por meio do REQ 3358/2023, o Deputado aponta que a Frente está comprometida em realizar diversos debates para esclarecer e aprofundar o entendimento sobre o assunto.

“Como presidente da FPBI posso afirmar que teremos várias coordenações temáticas, focadas em temas chave como blockchain e inovação, tokenização, universo digital, Web3, inteligência artificial e entre outros. Estas coordenações serão lideradas por colegas parlamentares, responsáveis por estudar e apresentar propostas relacionadas ao tema de sua competência”, ressalta o parlamentar Caio Vianna.